Qual é, ou qual deveria ser, a função da avaliação?

As metodologias de avaliação que são tradicionalmente utilizadas nas escolas têm uma função positiva ou negativa na formação e educação das crianças e dos jovens?

Vejamos, primeiro, o que diz o artigo 12º (avaliação das aprendizagens) do Decreto-Lei n.º 6/2001 de 18 de Janeiro que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular do ensino básico, bem como da avaliação das aprendizagens e do processo de desenvolvimento do currículo nacional, entendido como o conjunto de aprendizagens e competências, integrando os conhecimentos, as capacidades, as atitudes e os valores, a desenvolver pelos alunos ao longo do ensino básico, de acordo com os objectivos consagrados na Lei de Bases do Sistema Educativo para este nível de ensino.

Resumindo o artigo, verificamos que ele aponta com as seguintes directrizes:

  • A avaliação constitui um processo regulador das aprendizagens, orientador do percurso escolar e certificador das diversas aquisições realizadas pelo aluno ao longo do ensino básico;
  • A escola deve assegurar a participação dos alunos e dos pais e encarregados de educação no processo de avaliação das aprendizagens;
  • A avaliação diagnóstica realiza-se no início de cada ano de escolaridade, devendo articular-se com estratégias de diferenciação pedagógica, de superação de eventuais dificuldades dos alunos, de facilitação da sua integração escolar e de apoio à orientação escolar e vocacional.
  • A avaliação formativa assume carácter contínuo e sistemático, recorre a uma variedade de instrumentos de recolha de informação, adequados à diversidade das aprendizagens e aos contextos em que ocorrem, tendo como uma das funções principais a regulação do ensino e da aprendizagem;
  • A avaliação sumativa realiza-se no final de cada período lectivo, utiliza a informação recolhida no âmbito da avaliação formativa e traduz-se na formulação de um juízo globalizante sobre as aprendizagens realizadas pelos alunos.

A lei é clara, apela a uma avaliação cuja função essencial é regular, orientar e certificar a aquisição das diversas aprendizagens; fala de diferenciação pedagógica. Mas, na prática, a avaliação, como continua a ser praticada, pouco ou nada contribui, positivamente, para a formação e educação das crianças e jovens.

Encontramos este pequeno documentário que ilustra, de forma caricata o que a escola continua, ainda, a fazer erradamente nesta temática:

Caro leitor, o que tem a dizer sobre esta realidade?

Arlindo Martins

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