Nos últimos anos, principalmente nas últimas duas décadas, nós, professores/educadores, temos recebido um conjunto de directrizes, recomendações ou sugestões no sentido de aplicarmos e desenvolvermos metodologias diversificadas de ensino-aprendizagem e de avaliação das aprendizagens.

No entanto, e de forma contraditória, existem muitas resistências (professores, pais, alunos, hábitos, tradições, falta de formações especializadas e de carácter prático, …) a todos aqueles que tentam implementar novas práticas!

No seguimento dos artigos anteriormente publicados sobre o tema da avaliação:

vimos escrever mais um artigo dedicado à necessidade de mudança de paradigma e metodologias sobre a questão da avaliação nas escolas bem como incentivar e continuar a tranquilizar todos aqueles que estão a implementar novas práticas, pois encontram-se no caminho correcto!

Quando analisamos com detalhe as fontes de referência a este assunto (descritas a seguir), damo-nos conta que os critérios de avaliação estipulados por uma escola/agrupamento de escolas não podem condicionar ou limitar a autonomia que o professor tem na gestão do currículo bem como da avaliação das competências dos alunos.

De entre muitas fontes de referência relativas a este assunto, referimo-nos, a título de exemplo, as que a seguir se enumeram:

  1. O conteúdo do artigo 26º da Carta Internacional dos Direitos Humanos;
  2. O artigo 1º, 2º e 3º da Lei de Bases do Sistema Educativo;
  3. A alínea h) do artigo 3º Decreto-Lei n.º 6/2001 de 18 de Janeiro;
  4. A alínea 1), 3) e 4) do artigo 13º do Decreto-Lei n.º 6/2001 de 18 de Janeiro;
  5. O ponto 19 e o ponto 27 do parecer nº2/2000 do Conselho Nacional de Educação;
  6. Os princípios da aplicação do currículo disciplinar e da avaliação: a diferenciação, a flexibilização e a adequação pedagógica;
  7. A autonomia da gestão do currículo por parte do professor e da escola;
  8. As referências da Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curriculares do ME;
  9. O incentivo à aplicação e desenvolvimento de metodologias de avaliação de desempenho em detrimento de métodos de avaliação tradicionais;
  10. A mudança de paradigma de “Programas disciplinares” para “Orientações curriculares”;
  11. A adopção do paradigma no qual se incentiva a utilização dos conteúdos disciplinares para estarem ao serviço do desenvolvimento de competências dos alunos (em detrimento dos alunos estarem ao serviço dos conteúdos ou do cumprimento dos programas disciplinares);
  12. A influência das técnicas de liderança, gestão de conflitos, motivação, atendimento, gestão de reclamações, negociação, … da área da gestão de empresas aplicadas à educação;
  13. A influência das técnicas de Coaching, PNL (Programação Neurolinguística, …), Atitude Mental Positiva, … na formação dos professores;
  14. As recomendações dos mais conceituados autores de renome nacional e internacional (Ruben Alves, Paulo Freire, Damásio, Krishnamurti, Malson,  Howard Gardner, Maslow, Piaget, Vygotsky, Eduardo Sá, Augusto Cury, Maria do Céu Roldão, Celso Vasconsellos, Jerome  Bruner, Carl Rogers, John Dewey, Nuttin, Saúl Neves de Jesus, …);

Perante esta realidade, que implica uma mudança (nada fácil, mas possível) de paradigma e de metodologias por parte dos professores (e escolas) para criarmos uma educação motivante, precisamos ter presente que os critérios de avaliação estipulados ou definidos por uma escola/agrupamento de escolas deverão, entre outra razões, contribuir para:

  1. Permitir uma real autonomia na questão da gestão do currículo por parte professor, adoptando este as metodologias de ensino-aprendizagem e de avaliação (diagnóstica, formativa e sumativa) que considerar mais apropriadas para desenvolver nos seus alunos as competências contempladas na legislação em vigor, contribuindo para o sucesso e motivação dos mesmos. Por outro lado, deverão os critérios de avaliação estipulados pela escola permitir (e nunca impedir ou limitar) ao professor, caso este necessite, reformular ou definir os seus critérios de avaliação de acordo com a sua metodologia;
  2. Contribuir para o aumento da autoridade e da credibilidade dos professores junto dos alunos, Encarregados de Educação e sociedade em geral;
  3. Credibilizar e motivar a classe docente na implementação e desenvolvimento de metodologias de ensino diferenciadas (ex. activas, participativas, …) que contribuam para um maior sucesso reflectindo-se nas aprendizagens (e não nas classificações) e na motivação dos alunos;
  4. Diminuir o excesso de burocratização que se tem vindo a instalar nos últimos anos no ensino, condicionando ou limitando as práticas dos professores junto dos alunos;

Como tal, propomos que a terminologia tradicionalmente adoptada pelas escolas em geral de “Critérios de avaliação da escola” passe a ter uma outra designação ou significado, como por exemplo, “CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE REFERÊNCIA”.

Caberá a cada professor, devido às razões apresentadas anteriormente, verificar se os “CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE REFERÊNCIA” se coadunam ou não com as suas práticas, justificando em Conselho de Turma a sua adaptação ou reformulação, se necessário, de acordo com as necessidades dos alunos ou das turmas, dos recursos à disposição e dos seus métodos de ensino-aprendizagem.

Professor Arlindo Martins

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Psicólogo António Valentim

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